“A adesão ao Plano de Saúde 65+ pode ser feita desde já, nas farmácias aderentes de Lisboa ou online, e os munícipes abrangidos podem beneficiar dos serviços a partir de janeiro de 2023”, informou o município, em comunicado, referindo que as informações e inscrições estão disponíveis através da página na Internet: 65mais.lisboa.pt.
O anúncio do início do processo de inscrição no plano de saúde gratuito “Lisboa 65+”, acontece um dia depois da aprovação da proposta da câmara pela Assembleia Municipal de Lisboa.
Apresentada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, a proposta de plano de saúde “Lisboa 65+” foi viabilizada pelos deputados municipais, com os votos contra de BE, Livre, PEV, PCP e independente Daniela Serralha, do movimento político Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e a abstenção de PS e Iniciativa Liberal (IL). Votaram a favor do plano de saúde os grupos municipais de PSD, PAN, MPT, PPM, Aliança, CDS-PP e Chega.
De acordo com a Câmara Municipal de Lisboa, o plano de saúde “abrange 130 mil lisboetas com mais de 65 anos que vão beneficiar, de modo gratuito, a teleconsultas 24 horas por dia, assistência médica ao domicílio em caso de necessidade e transporte em ambulância”.
Os lisboetas mais vulneráveis, nomeadamente cerca de 5 000 cidadãos beneficiários do complemento solidário para idosos (CSI), podem beneficiar de “um leque de serviços ainda mais reforçado”, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com acesso gratuito a consultas de várias especialidades, como oftalmologia e Estomatologia, incluindo a atribuição gratuita de óculos e próteses dentárias, assim como a comparticipação total de medicamentos, entre outros apoios sociais.
Segundo o presidente da Câmara de Lisboa, este plano de saúde pretende ser uma forma de o município “estar presente nos momentos em que as pessoas realmente precisam e nos quais não encontram resposta”.
Para a implementação do plano, o município celebrou protocolos com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e com o Instituto da Segurança Social, para partilha de informação sobre os utentes com mais de 65 anos e sobre os que são beneficiários do complemento solidário para idosos, bem como com a Associação Nacional de Farmácias, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, prevendo ainda a participação dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.
O plano de saúde, que deverá ser implementado em 2023, 2024 e 2025, está orçado em cerca de 1,5 milhões de euros por ano, dos quais 600 mil euros para assegurar os serviços de teleconsulta e de assistência médica ao domicílio.
