Na portaria de novembro, o Governo definiu que todos os utentes deviam ter uma data de agendamento de cirurgia registada até 31 de dezembro de 2024 e que a cirurgia devia ser realizada até 31 de agosto deste ano. No novo diploma publicado, já assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o Governo reconhece que a avaliação preliminar do Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica (PCPMACNO) mostrou a necessidade de rever e ampliar os prazos previstos.
"O ensaio e mudança de paradigma revelou um interesse considerável no modelo de funcionamento do programa, com significativa e impactante adesão quer por parte das unidades parceiras, quer por parte dos utentes, sinalizando a superior valia e ganho de valor assistencial, de um período adicional para consolidar o PCPMACNO através de uma ação mais continuada no tempo, para promover e garantir os melhores resultados em prol dos utentes do SNS", refere Ana Paula Martins.
Além de redefinir os prazos de realização destas cirurgias, a portaria refere que a direção executiva do Serviço Nacional de saúde (DE-SNS) vai avaliar todos os meses a necessidade de medidas adicionais a adotar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista ou cujas cirurgias não foram agendadas nos prazos definidos.
Fonte: Lusa